Questão 1687981

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1687981

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Retrovenda (Art. 505 ao 508)

Ano: 2016 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena

Rogério vendeu um imóvel a Joaquim com cláusula de retrovenda. Decorrido o prazo de dois anos e seis meses, Rogério falece e os seus herdeiros decidem recobrar o imóvel. Assinale a resposta correta, sobre ocaso.

Alternativa A:
O comprador pode reter o imóvel até ser integralmente restituído pelo preço pago e reembolsado pelas despesas realizadas com autorização do proprietário e benfeitorias necessárias.
Alternativa B:
O comprador pode permanecer com a propriedade caso deposite judicialmente o dobro do valor do imóvel.
Alternativa C:
Os herdeiros de Rogério não podem reaver o bem, pois o prazo decadencial para exercício do retrato é de dois anos.
Alternativa D:
O direito de retrato não pode ser alienado pelos herdeiros.
Alternativa E:
Os herdeiros de Rogério não podem reaver o bem, pois o direito de retrato não se transfere por sucessão.

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