Questão
ID 168793Disciplina: Teologia e Religiões
Assuntos: Legislação do Ensino Religioso, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Navegantes
Complete corretamente as lacunas do texto a seguir, com base nas normas que fundamentam o Ensino Religioso no Brasil:
De acordo com o Art. 210, §1º da Constituição Federal, o Ensino Religioso constitui parte integrante da formação básica do cidadão, sendo de matrícula __________.
Já o Art. 33 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) determina que o ensino deve respeitar a __________ cultural e religiosa do Brasil, sem promover doutrinas específicas.
Assinale a alternativa correta: