Questão
ID 1687895Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba
A Lei n° 8.080/1990 estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Nos termos do texto legal, os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, organizado e que obedece aos seguintes princípios, EXCETO: