Questão 1687660

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1687660

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba


Considera-se para os efeitos do Decreto n.º 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, pessoa com deficiência visual a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade, na qual a acuidade visual:

Alternativas da questão 1687660
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