Questão 1687642

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1687642

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

Mediante o Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, não é considerado um objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.

Alternativa A:
Acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.
Alternativa B:
Formação de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência.
Alternativa C:
Garantia da efetividade dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de inclusão social.
Alternativa D:
Desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa com deficiência.
Alternativa E:
Garantia do efetivo atendimento das necessidades da pessoa com deficiência, sem o cunho assistencialista.

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