Questão 1687641

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1687641

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

O Decreto nº. 5.296, de 02 de dezembro de 2004, regulamenta critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência. Segundo este decreto, cabe ao Poder Público viabilizar as seguintes diretrizes, exceto:

Alternativa A:
Promoção da inclusão de conteúdos temáticos referentes a ajudas técnicas na educação profissional, no ensino médio, na graduação e na pós-graduação.
Alternativa B:
Realização de estudos no intuito de subsidiar a elaboração de normas a respeito de ajudas técnicas.
Alternativa C:
Estabelecimento de parcerias com escolas e centros de educação profissional, centros de ensino universitários e de pesquisa, no sentido de incrementar a formação de profissionais na área de ajudas técnicas.
Alternativa D:
Apoio e divulgação de trabalhos técnicos e científicos referentes a ajudas técnicas.
Alternativa E:
Incentivo à formação e treinamento de ortesistas e protesistas.

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