Questão
ID 1687569Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Universidades
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba
De acordo com o Art. 214. Constituição Federal de 1988. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I- aumento do analfabetismo
II- universalização do atendimento do SUS.
III- promoção humanística, científica e tecnológica do País.
Estão corretas as afirmativas: