Questão
ID 1687463Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba
No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante ____________ ou _______________, observadas as disposições desta lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.