Questão 1687171 de Direito Sanitário e Saúde - Avança SP 2023

Questão

ID 1687171

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Evolução Histórica e Construção do Sistema Único de Saúde (SUS)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

A saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos. O Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da Seguridade Social foi regulamentado, em 1990, pela Lei Orgânica da Saúde (LOS). Nesse contexto, no que se refere ao Movimento de Reforma Sanitária Brasileiro, é correto afirmar:

Alternativa A:
O Projeto de Reforma Sanitária se opôs à construção do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa B:
O Projeto de Reforma Sanitária tem como propostas, a defesa do processo de privatização e a constituição do cidadão consumidor.
Alternativa C:
A concepção ampliada de saúde, considerada como melhores condições de vida e de trabalho, ou seja, com ênfase nos determinantes sociais, não se insere no Projeto de Reforma Sanitária.
Alternativa D:
São fundamentos que colidem com o Projeto de Reforma Sanitária: a democratização do acesso; a universalização das ações; a melhoria da qualidade dos serviços, com a adoção de um novo modelo assistencial pautado na integralidade e equidade das ações; a democratização das informações e transparência no uso de recursos e ações do governo; a descentralização com controle social democrático; a interdisciplinaridade nas ações.
Alternativa E:
Projeto de Reforma Sanitária tem como base o Estado democrático de direito, responsável pelas políticas sociais e, consequentemente, pela saúde.

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Questão 1687171

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