Questão 1686728

Pedagogia · 2018

Questão

ID 1686728

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

Sobre a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
Alternativa B:
É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais, desde que obedecidas as disposições desta Lei.
Alternativa C:
Os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição, observada a Lei Federal sobre a matéria.
Alternativa D:
O cidadão com titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público para cargo de docente de instituição pública de ensino, que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de 4 (quatro) anos, ressalvados os direitos assegurados na legislação em vigor.