Questão
ID 1686709Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
O ensino fundamental, etapa de escolarização obrigatória, deve comprometer-se com uma educação com qualidade social e garantir ao aluno: