Questão 1686116

A instituição deve adotar uma única concepção pedagógica, que será a base da formação de seus estudantes.

O ensino deve ser ministrado com base em princípios, sendo um deles a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

Deve ser garantido o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.