Questão 1685445

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1685445

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma

Considerando os princípios, diretrizes e ações da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A PNSPD prioriza ações de reabilitação em nível terciário, sendo a Atenção Primária responsável pela triagem e encaminhamento, mas sem intervenções diretas nesse nível de atenção.
Alternativa B:
A PNSPD estabelece que o cuidado à pessoa com deficiência deve ser centrado na condição clínica, sendo a abordagem funcional e social considerada complementar.
Alternativa C:
De acordo com a PNSPD, o acesso a tecnologias assistivas deve ocorrer preferencialmente por meio de serviços especializados, não sendo atribuição da Atenção Básica a identificação da necessidade desses recursos.
Alternativa D:
A PNSPD preconiza a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, incluindo ações de promoção, prevenção, reabilitação e inclusão social, com atuação interdisciplinar e articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde.