Questão 1685365

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1685365

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma


À luz da Constituição Federal de 1988, no que se refere às competências do Sistema Único de Saúde, à participação da iniciativa privada e ao seu financiamento, analise as assertivas a seguir:

I. O SUS participa da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e hemoderivados.

II. A participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde deve ocorrer mediante contrato de direito público ou convênio.

III. Ofinanciamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade exclusiva da União.

Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas da questão 1685365
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