Questão
ID 1685325Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma
A organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecidos pela Lei nº 8.080/1990, envolvem princípios, diretrizes e competências das três esferas de governo, além da participação complementar da iniciativa privada. Considerando esses aspectos, analise as partes que seguem:
A saúde é determinada por fatores como alimentação, moradia, saneamento, renda, educação e acesso a bens e serviços essenciais (1ª parte). A iniciativa privada pode participar do SUS de forma complementar, mediante contrato ou convênio e respeitando seus princípios (2ª parte). A direção do SUS é única em cada esfera, cabendo à União a coordenação nacional das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, enquanto Estados e Municípios as executam de forma prioritária (3ª parte).
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):