Questão
ID 1685288Disciplina: Pedagogia
Assunto: Decreto Nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma
O Decreto Federal n° 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas. Abaixo estão alguns princípios desse decreto, EXCETO: