Questão
ID 1684675Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2023 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma
Julgue os itens a seguir de acordo com a Portaria GM/MS 2.436/17 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB):
I.A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde - RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
II.A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
III.É proibida qualquer exclusão baseada, entre outras, em idade, gênero, raça/cor, etnia.
É CORRETO o que se afirma em: