Questão 1684272

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecida na Lei n.º 9.394/1996 descreve em seu Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia dos excertos abaixo, julgue-os:

I.Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.

INCLUSIVE

II.Mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

Marque a alternativa CORRETA.