Questão
ID 1683054Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria GM/MS nº 1.526/2023 - Instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2014 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma
São objetivos específicos da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, segundo a Portaria no 793, de 24 de abril de 2012 do SUS:
1. Desenvolver ações de prevenção e de identificação precoce de deficiências na fase pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta.
2. Ampliar a oferta de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM).
3. Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com deficiência, por meio do acesso ao trabalho, à renda e à moradia solidária, em articulação com os órgãos de assistência social.
4. Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede, por meio de cadernos, cartilhas e manuais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.