Questão 1682620

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 1682620

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2014 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma

O trabalho infantil é uma das formas de violência contra as crianças.

Assim, no Brasil, ele é proibido:

Alternativa A:
a menores de 10 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dessa idade.
Alternativa B:
a menores de 12 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 10 anos de idade.
Alternativa C:
a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 12 anos de idade.
Alternativa D:
a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade.
Alternativa E:
a menores de 18 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 16 anos de idade.