Questão 1682569

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 1682569

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Medicamentos, Insumos e Correlatos

Ano: 2014 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma

De acordo com a Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, só serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por:

Alternativa A:
alimentos naturais não modificados em sua composição ou características.
Alternativa B:
substâncias isoladas ou associadas, com valor nutritivo, destinadas a dietas sem restrição.
Alternativa C:
complementos alimentares que contenham apenas vitaminas sintéticas.
Alternativa D:
produtos naturais, já considerados como alimentos habituais, contendo nutrimentos ou adicionados deles.
Alternativa E:
produtos minerais ou orgânicos, puros ou associados, em condições de contribuir para a elaboração de regimes especiais.