Questão
ID 168240Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.811/2024 - Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, Lei Nº 9.029/1995 - Proíbe a Exigência de Atestados de Gravidez e Esterilização, e Outras Práticas Discriminatórias, para Efeitos Admissionais ou de Permanência da Relação Jurídica de Trabalho, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
Mariana vive um relacionamento abusivo com Roberto, que frequentemente a obriga a manter relações sexuais contra sua vontade, utilizando ameaças para intimidá-la. Além disso, ele a proíbe de utilizar métodos contraceptivos, afirmando que quer decidir sozinho sobre a possibilidade de ter filhos. Qual tipo de violência Mariana sofre, conforme a Lei Maria da Penha?