Questão
ID 1681686Disciplina: História
Assunto: Atos Institucionais
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis
São referências aos poderes atribuídos ao Presidente da República pelos Atos Institucionais, editados durante o Regime Militar, instalado no Brasil em 1964:
1. Fechar o Congresso Nacional.
2. Expropriar bens econômicos e financeiros de presos políticos.
3. Aposentar compulsoriamente juízes de tribunais.
4. Suspender direitos políticos de qualquer cidadão.
5. Decretar a pena de morte para indivíduos considerados terroristas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.