Questão
ID 1681578Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2016 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado da Educação de Rondônia
De acordo com a LDB - Lei Federal nº 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com base na LDB, os Estados devem incumbir-se da seguinte atribuição: