Questão 1681541

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1681541

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2016 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado da Educação de Rondônia

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

Alternativa A:
direito de participação em entidades estudant is, desde que autorizado pelos respectivos responsáveis.
Alternativa B:
acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Alternativa C:
direito de contestar critérios avaliativos, recorrendo às instâncias escolares superiores, após anuência da direção da escola.
Alternativa D:
direito de ser respeitado por seus educadores, conforme normas regimentais aprovadas pelo conselho tutelar.
Alternativa E:
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola , através de provas e bom rendimento escolar.

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