Questão 1681333 de Direito Sanitário e Saúde - COMPERVE UFRN 2019

Questão

ID 1681333

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.787/1999 - Medicamentos Genéricos

Ano: 2019 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Prefeitura Municipal de Parnamirim

João levou a prescrição de seu medicamento até a farmácia comunitária de seu bairro para adquiri-lo: “Zofran® comprimido 8 mg, tomar 1 comprimido a cada 12 horas durante 3 dias”.O técnico de farmácia que atendeu João informou que esse medicamento era o de referência e mostrou o medicamento genérico – cloridrato de ondansetrona 8 mg comprimido – única apresentação disponível na farmácia no momento. João recusou o produto, relatando “não acreditar que os dois medicamentos teriam o mesmo efeito”.

Considerando o que dispõe a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que instituiu o medicamento genérico, o técnico de farmácia deverá esclarecer a João que

Alternativa A:
o medicamento genérico contém idêntica composição qualitativa e quantitativa de princípio ativo do produto de referência Zofran® e, por isso, não precisa ter comprovados os mesmos efeitos de eficácia e segurança.
Alternativa B:
o medicamento genérico é similar ao produto de referência Zofran®, porém não há equivalência farmacêutica e, consequentemente, os dois produtos possuem biodisponibilidades e efeitos diferentes.
Alternativa C:
o medicamento genérico é tido como equivalente terapêutico do produto de referência Zofran® com velocidade e extensão da absorção do princípio ativo diferentes, mas com a mesma eficácia
Alternativa D:
o medicamento genérico é similar ao produto de referência Zofran® e que pretende ser com este intercambiável, tendo comprovados os mesmos efeitos de eficácia e segurança.

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Questão 1681333

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