Questão 1679682

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 1679682

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Fraiburgo

De acordo com as Leis que regulamentam o
Sistema Único de Saúde, no 8.080/90 e no 8.142/90, é
correto afirmar:

Alternativa A: A iniciativa privada poderá participar do SUS
em caráter substitutivo nas localidades em
que há carência de serviços públicos e condições
para o pagamento por desembolso.
Alternativa B: A direção do SUS é estadual, sendo exercida
por diferentes órgãos, dependendo da esfera
de governo.
Alternativa C: Em cada esfera de governo, o SUS contará
comissões de avaliação interna e externa,
respeitando a paridade.
Alternativa D: As ações e os serviços de saúde, executados
pelo SUS, serão organizados de forma descentralizada
e regionalizada.
Alternativa E: O financiamento da saúde se dará de forma
pactuada em cada região geográfica, respeitando
o princípio da razoabilidade.