Questão 1679619

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 1679619

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Modalidades de Parcerias

Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Fraiburgo

Na prestação de serviços públicos existe a figura da PPP (parceria público privada).

No tocante à remuneração, o que caracteriza a prestação de serviços por uma PPP?

Alternativa A: O pagamento é integralizado pelo agente
público desde que inferior a R\$ 20 milhões.
Alternativa B: O pagamento é repassado durante a vigência
do contrato que deve ser inferior a 5 anos.
Alternativa C: O pagamento é repassado durante a vigência
do contrato que deve ser superior a 40 anos.
Alternativa D: O pagamento é realizado com base nas
tarifas cobradas dos usuários dos serviços
concedidos.
Alternativa E: O agente privado é remunerado exclusivamente
pelo governo ou numa combinação
de parte de tarifas cobradas de usuários dos
serviços, mais recursos públicos.