Questão
ID 1679570Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Fraiburgo
A Lei n.10.741/2003 – Estatuto do Idoso prevê no seu Capítulo V os direitos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
Assim sendo, assinale a alternativa correta sobre os referidos direitos: