Questão 1679537

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1679537

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Obrigações de Resultado

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Fraiburgo

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Nas obrigações de resultado a culpa é irrelevante no caso de descumprimento contratual.
Alternativa B:
A obrigação de dar coisa incerta constitui uma obrigação genérica, enquanto a obrigação de dar coisa certa é específica.
Alternativa C:
O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor.
Alternativa D:
A cessão de posição contratual não é admitida no direito brasileiro em razão da ausência de disposição legal expressa.
Alternativa E:
Dá-se a novação objetiva quando o devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior.