Questão 1679534

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1679534

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição (Artigo 104 da CF)

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Fraiburgo

Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

Alternativa A:
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e sete Ministros.
Alternativa B:
Aos juízes federais compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.
Alternativa C:
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade.
Alternativa D:
Compete ao Supremo Tribunal Federal a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
Alternativa E:
São órgãos da Justiça do Trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, os Juízes do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.