Questão 1679506

Legislação de Trânsito · 2025

Questão

ID 1679506

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo I - Disposições Preliminares

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Conforme o Art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), compete ao CONTRAN:

Alternativa A:
dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.
Alternativa B:
coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
Alternativa C:
indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos com deficiência física.
Alternativa D:
estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de sinistros de trânsito.
Alternativa E:
estabelecer procedimentos para a concessão do código marca-modelo dos veículos para efeito de registro.