Questão
ID 1679425Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Vias Rurais
Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN, em: