Questão
ID 1679344Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama nº 5/1989 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – Pronar
Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
De acordo com o Resolução a CONAMA nº 5/1989, entende-se por limite máximo de emissão a quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes poluidoras para a atmosfera.
E, os limites máximos de emissão serão diferenciados em função: