Questão
ID 1679282Disciplina: Direito Civil
Assunto: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
A função social dos alimentos está intrinsecamente ligada aos princípios da dignidade da pessoa humana.
Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.