Questão 1679244

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 1679244

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Finalidade das Licitações

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021, qual das seguintes alternativas NÃO é um objetivo do processo licitatório?

Alternativa A:
Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, considerando o ciclo de vida do objeto.
Alternativa B:
Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, promovendo a justa competição no certame.
Alternativa C:
Evitar contratações com sobrepreço ou preços manifestamente inexequíveis, bem como superfaturamento na execução dos contratos.
Alternativa D:
Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações públicas.
Alternativa E:
Garantir a participação exclusiva de empresas nacionais em todas as etapas do processo licitatório, visando fortalecer a indústria local.