Questão 1679066

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 1679066

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Falta de Quórum para Julgamento em Tribunais

Ano: 2025 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Universidade Federal de São João del-Rei

Considere que, na Universidade Federal de São João del‑Rei (UFSJ), o Conselho Universitário foi convocado para uma reunião ordinária às 14h para discutir um novo curso de pós‑graduação. Após 30 minutos, apenas 40% dos conselheiros estavam presentes. Um conselheiro, que já faltou a duas reuniões ordinárias com justificativas aceitas, faltou novamente, mas agora sem justificativa. Um processo de interesse pessoal de um dos conselheiros entrou na pauta, e o conselheiro interessado sugeriu a votação secreta.

Com base nesse procedimento, e de acordo com as normas do Regimento Geral da UFSJ, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A reunião será instalada, apesar da falta de quórum, e o conselheiro que faltou sem justificativa perderá o mandato.
Alternativa B:
A reunião não será instalada por falta de quórum, e o conselheiro que faltou sem justificativa perderá o mandato.
Alternativa C:
A reunião não será instalada, mas o conselheiro que faltou sem justificativa não perderá o mandato, pois as faltas anteriores foram justificadas.
Alternativa D:
A reunião será instalada, mas a votação secreta não é permitida em matéria de interesse pessoal.

Estatísticas Cadernos

Questão 1679066

Continue estudando na plataforma