Questão 167883

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 167883

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.022/2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre o comando da Guarda Municipal de Iati, e considerando as regras de transição da Lei Federal 13.022/2014, o cargo de Comandante:

Alternativa A:
Deve ser ocupado obrigatoriamente por um oficial da ativa da Polícia Militar do Estado.
Alternativa B:
Deverá ser ocupado por servidor de carreira do quadro efetivo da instituição, conforme as regras de escalonamento.
Alternativa C:
É um cargo político de livre escolha popular, eleito juntamente com os vereadores.
Alternativa D:
Exige obrigatoriamente doutorado em Segurança Pública e residência na capital do país.
Alternativa E:
Pode ser exercido por qualquer cidadão, independentemente de concurso ou vínculo com a segurança.