Questão 1678583

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1678583

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Cláusulas Necessárias dos Contratos

Ano: 2023 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que apresenta uma cláusula NÃO necessária em todo contrato, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Alternativa A:
Os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento.
Alternativa B:
O crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
Alternativa C:
As garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas, inclusive as que forem oferecidas pelo contratado no caso de antecipação de valores a título de pagamento.
Alternativa D:
O prazo de garantia máxima do objeto, observados os prazos mínimos estabelecidos nesta Lei e nas normas técnicas aplicáveis, e as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso.
Alternativa E:
O modelo de gestão do contrato, observados os requisitos definidos em regulamento.