Questão 1678376 de Legislações de Órgãos - FAURGS 2023

Questão

ID 1678376

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…

Ano: 2023 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Com base no que dispões essa Resolução, assinale a afirmação correta.

Alternativa A:
Os valores de referência de qualidade do solo são definidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados da Federação.
Alternativa B:
Essa resolução não diferencia valores de investigação para diferentes usos do solo.
Alternativa C:
A contaminação do solo decorre de ações antrópicas e processos naturais.
Alternativa D:
Área contaminada sob investigação é aquela em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.
Alternativa E:
Área contaminada sob intervenção é aquela em que for comprovada a existência de risco à saúde humana na etapa de investigação confirmatória.

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Questão 1678376

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