Questão 1677855 de Nutrição - FAURGS 2018

Questão

ID 1677855

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2018 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), publicadas na Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, está o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e, preferencialmente, pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.

Com base no exposto acima, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE deverá ser realizada por meio de licitação pública, sendo vedada a dispensa do procedimento licitatório.
Alternativa B:
A chamada pública é um procedimento administrativo voltado à seleção de proposta específica para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares ou suas organizações.
Alternativa C:
É restrita a aquisição de bebidas com baixo valor nutricional, tais como refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos para consumo e outras bebidas similares.
Alternativa D:
Do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do PNAE, no máximo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Local.
Alternativa E:
A aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE, deverá obedecer ao cardápio planejado pela direção da escola e deverá ser realizada, sempre que possível, no ente federativo em que se localizam.

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Questão 1677855

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