Questão 1677845

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1677845

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Com relação ao patrimônio público, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.

Alternativa A:
O patrimônio público é composto somente por bens tangíveis, classificados como móveis e imóveis.
Alternativa B:
Um hospital da rede pública é um exemplo de bem de uso comum do povo.
Alternativa C:
Uma escola pública é caracterizada como um bem dominical.
Alternativa D:
Um imóvel público pode ser cedido para fins privados com objetivo de obtenção de renda pelo poder público.
Alternativa E:
A licitação deve ser julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa e do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos, guardando ou não vinculação com o instrumento convocatório.