Questão
ID 1677806Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade
Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Considere os grupos abaixo.
I - Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II - Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
III - Os nascidos no estrangeiro de pai e mãe brasileiros, em qualquer caso, independentemente de registro ou opção pela nacionalidade.
Quais são considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal?