Questão 1677374

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1677374

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Congonhinhas

Em relação à Lei nº 8.080/1990, NÃO compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS):

Alternativa A:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa B:
Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
Alternativa C:
Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional.
Alternativa D:
Estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o Território Nacional, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.
Alternativa E:
Promover condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS-Estadual.