Questão 1677020

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1677020

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Chefia Ministério Público da União - Procurador-geral da República - PGR

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Congonhinhas

O Ministério Público da União é chefiado pelo Procurador-Geral da República, o qual é:

Alternativa A:
De livre nomeação do Presidente da República, sendo escolhido entre os membros da carreira ou externo a esta, mediante aprovação do Congresso Nacional.
Alternativa B:
Escolhido pelo Conselho Superior do Ministério Público e, após, nomeado pelo Presidente da República.
Alternativa C:
Nomeado pelo Ministro da Justiça, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Alternativa D:
Nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta do Senado Federal.
Alternativa E:
Escolhido pelos membros da carreira, tendo seu nome referendado pelo Conselho Superior do Ministério Público e nomeado pelo Ministro da Justiça.