Questão 1675865

Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, a respeito da certificação dos produtos orgânicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente.

(_) Atendidos certos requisitos legais, no caso de comercialização direta aos consumidores por parte dos agricultores familiares, a certificação será facultativa.

(_) A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá exclusivamente às entidades certificadoras.