Questão 1675482

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1675482

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas

No que tange ao Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Discriminação étnico-racial é sinônimo de desigualdade racial.
Alternativa B:
É papel do Estado determinar pessoas pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Alternativa C:
Ações afirmativas são as ações, as iniciativas e os programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
Alternativa D:
Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Alternativa E:
Questões sobre desigualdade de gênero não estão previstas no Estatuto.