Questão
ID 1675069Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Programa/Plano Nacional de Imunização
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas
De acordo com o Programa Nacional de Imunizações e das Vacinações de Caráter Obrigatório, apresentado no Decreto nº 78.231/1976, o Ministério da Saúde elaborará, fará publicar e atualizará, o Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações em todo o território nacional, inclusive as de caráter obrigatório. Essa publicação terá qual frequência?