Questão 1674924

Direito Civil · 2021

Questão

ID 1674924

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cessação da Menoridade (Art. 5º)

Ano: 2021 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas

De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a incapacidade, EXCETO:

Alternativa A:
Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde ,que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
Alternativa B:
Pela colocação de grau no ensino médio.
Alternativa C:
Pelo exercido de emprego público efetivo.
Alternativa D:
Pelo casamento.
Alternativa E:
Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

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