Questão 1674901

Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes ao racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.

Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais e distritais e municipais.

Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.

Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.

Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.